Evaristo Colmán (13 de maio de 2008)
Amanhã, se tudo der certo, o governo anuncia aos membros do Comitê Estadual a nova tabela do PCCS dos professores.
É certo que seja qual for o índice a ser anunciado para cada classe deverá ficar longe das perdas acumuladas. Apenas para lembrar, fizemos recentemente com ajuda de colegas do Depto. de Economia a atualização das perdas salariais de agosto de 1995 até abril de 2008 e chegou-se aos seguintes índices de perdas acumuladas, descontados aqui os 13,5 da greve de 2002, a reposição diferenciada de 2005 e os 6,57 de 2007.
Pelo ICV- DIEESE
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Auxiliar |
Assistente |
Adjunto |
Associado |
Titular |
Perda por Titulação |
86,90 |
80,12 |
66,79 |
55,19 |
69,29 |
Já pelo IGPM-FGV – indicador utilizado para calcular reajustes de muitas das tarifas públicas, chega-se, no mesmo período, às seguintes perdas:
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Auxiliar |
Assistente |
Adjunto |
Associado |
Titular |
Perda por Titulação |
143,38 |
134,55 |
117,19 |
102,09 |
120,46 |
É muito compreensível a reação de alívio por parte dos colegas docentes com a perspectiva de qualquer índice de recomposição do seu salário, por menor que seja. É muito humano. Mas isso não pode nos fazer perder de vista a necessidade de manter a dignidade de exigir o nosso direito. E o nosso direito é a reposição salarial integral. É o que está na Constituição Federal. Conforme a redação do inciso X do art. 37 da CF após a EC 19 de 4 de junho de 1998
X - a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual , sempre na mesma data e sem distinção de índices; (destaque por nossa conta).
E o inciso XV do mesmo artigo estabelece:
XV - o subsídio e os vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos são irredutíveis , ressalvado o disposto nos incisos XI e XIV deste artigo e nos arts. 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I; (destaque por nossa conta).
Não podemos por isso comemorar o que nos dão por iniciativa do governo. E afirmamos que estão nos dando , porque o próprio Comitê não divulgou exatamente qual será recomposição supostamente pactuada entre o comitê e o governo simplesmente porque o governo não se comprometeu com índice algum com o comitê. E, porque ao contrário do ditado, temos sim que olhar cada dente desse cavalo que estão nos dando.
E depois de olhar cada dente, fica ainda a tarefa de continuar brigando pela reposição integral de todas as perdas acumuladas.
