ADUEL - Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Londrina

Boa noite à todos os presentes. Inicialmente gostaria de expressar os meus agradecimentos a direção da Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Londrina, ADUEL, que me convidou para participar deste debate e tendo também, como convidado o professor Francisco Miraglia da Universidade de São Paulo, que teve a oportunidade de iniciar a sua exposição nos demonstrando com a sua argúcia, os meandros em que se encontra a universidade pública brasileira perante a reforma proposta pelo governo federal.

Nossa intenção é de apresentar algumas breves considerações sobre as condições de formação, funcionamento e de reforma nas universidades públicas do Paraná.

Em primeiro lugar, gostaria de parabenizar a ADUEL pela iniciativa de realizar um evento público com intenção de aprofundar um questionamento que percorre nossas instituições universitárias paranaenses e que, infelizmente, em nossa instituição UEL, a administração da universidade ainda não promoveu tal evento que buscasse publicizar e analisar questões que dizem respeito diretamente ao seu funcionamento.

Assim, o espaço que por excelência se reveste a universidade, com o seu papel de realização de reflexões e críticas públicas e democráticas, sobre o processo em que está inserida, deixou de ser exercido pela atual administração.

Reconhecemos, com pesar, esta ausência de amplos espaços públicos e democráticos, nos quais as diferentes argumentações possam se expressar para realizarem uma análise sobre o momento em que nos encontramos, ameaçados por intervenções em nossa autonomia pelo governo estadual.

Antes de nos expressarmos sobre este problema candente, iremos realizar uma breve exposição, segundo dados esparsos que recolhemos sobre o processo de constituição das universidades públicas no Paraná.

Ressalte-se inicialmente, que não há um centro de informação, que possua documentos organizados e sistematizados sobre o processo de constituição destas instituições universitárias. Perante estas condições, aproveitamos o ensejo para apelar, principalmente para as entidades de docentes e sindicais existentes, no sentido de que as mesmas possam se organizar, buscando estabelecer um centro de documentação e de memória das faculdades e universidades públicas.

Creio que a iniciativa seria inovadora e contribuíria de forma expressiva para subsidiar constantemente as organizações dos trabalhadores em suas lutas diárias para a manutenção das melhores condições de trabalho e de formação acadêmica, envolvendo necessariamente o tripé: pesquisa, ensino e extensão.

Com essas considerações iniciais, que expressam dificuldades para realizarmos uma análise mais acurada, optamos por escolher veios de abordagens para apresentarmos nossa reflexão.

Desta forma, começaremos por uma constatação inicial de formação das três primeiras grandes universidades do estado: UEL, UEM, UEPG. Esta escolha neste momento, ocorre, porque as mesmas foram constituídas em primeiro lugar do que as outras que se seguiram: Unioeste, Unicentro e, mais recente, em processo de instalação e reformulação da UNESPAR.

Esta última foi criada no final do governo Lerner, antecessor do atual governo Requião, que está em pleno processo de apresentação de uma outra forma de organização das várias faculdades públicas do Paraná. Estas se encontram isoladas e dispersas no estado, a nova perspectiva do atual governo busca inseri-las nas universidades públicas já existentes e determina a inserção pela aproximação geográfica.

Voltemos ao nosso encaminhamento proposto, nas décadas de 50 e 60, nas três grandes cidades do interior do Paraná, Londrina, Maringá e Ponta Grossa, existiam diversas faculdades em pleno funcionamento em suas respectivas localidades. O que acontecia também, em outras cidades do estado.

Uma das primeiras perguntas que poderíamos encaminhar é, como estas faculdades funcionavam? Isto é, quais eram as instalações, equipamentos; qual era a política de contratação de recursos humanos, sejam de funcionários ou de professores?

Com o grau de dispersão e de inexistência de um centro de informação sobre o assunto sobre as instituições em nosso estado, uma resposta fundamentada em documentações se torna inviável nestas atuais circunstâncias.

Assim, ousamos caracterizar tendências gerais de todas, o que já é um problema em nossas condições de análise, desta forma, por intermédio de um exemplo, como a UEL, poderíamos apresentar tendências gerais na sua constituição, que poderiam estar presentes também, em outras instituições.

A UEL teve em seus primórdios, na década de 1950, quando se dividia em várias faculdades isoladas, as características de sua instalação e funcionamento, fundamentada nos interesses dos grupos hegemônicos locais. Buscava assim, como uma das primeiras intenções, formar e empregar seus filhos diletos.

As contratações eram administradas diretamente pelas direções das respectivas faculdades, sem concurso público e, nem poderia ser de outra forma, tendo em vista que, não eram instituições públicas. Poderíamos supor, desta forma, que a maior parte de seus quadros eram provenientes da sociedade local, muitas vezes, formados pela própria instituição.

Este sistema de contratação funcionou até a instalação de concursos públicos nos primórdios da década de 1980, quando as isoladas já se encontravam agregadas, há dez anos, janeiro de 1970, sob a denominação Fundação Universidade Estadual de Londrina.

As atividades de pesquisa e extensão, realizadas pelas faculdades ou nos momentos iniciais desta fundação, eram minímas. A constituição de uma cultura acadêmica nos moldes de um espaço crítico de debates e de autonomia da pesquisa estavam circunscritas as políticas administrativas das direções, advindas do poder político local.

Tendo em perspectiva esta estruturação inicial, constituidora de uma política de gestão universitária enraizada nos interesses dos setores dominantes locais, fundamenta-se a criação da fundação, que em julho de 1991, transforma-se em uma autarquia estadual.

Quando teço estas considerações norteadoras do processo político de construção da UEL, entendo que o exemplo da mesma, se estende de modo geral às outras universidades e faculdades, reservando-me, é claro, as especificidades das mesmas, reconhecendo assim, que generalizações sempre podem fragilizar a análise, mas como realizá-la em um curto espaço de tempo e de texto a análise?

Tomamos como questão a ser debatida em nossa explanação, o processo de constituição das faculdades e universidades públicas do Paraná, como decorrentes do exercício dos interesses dos poderes locais das cidades e regiões.

Entendemos que tal tendência não é uma singularidade do nosso estado, mas um processo dominante na universidade brasileira. Apresenta-se desta forma, um vínculo nas raízes da universidade, que a circunscreve aos interesses locais e das políticas estaduais.

Exemplos clássicos em nossa instituição, UEL, são as constantes reivindicações dos setores privados e públicos ligados a educação, que buscam conseguir uma política de realização de vestibular, que procure contemplar especificamente o aluno Londrinense. Cabe aqui um voto de louvor à administração da instituição ao resistir a propostas casuísticas.

Constata-se também, na universidade, influências diretas exercidas pelas várias associações, que infelizmente, não são acadêmicas nem científicas, como Associação Comercial, Lyons Club, Rotary, Sociedade Rural e Igrejas, como por exemplo, a católica, que em determinados momentos, teve o seu bispo chamado por alguns setores da instituição e da comunidade londrinense, para intermediar reivindicações do movimento dos docentes junto ao estado.

Representando com isso que, ao se esgotar as frágeis, mas fundamentais condições da política democrática e laica, realizada pelas entidades sindicais, o discurso do sagrado viesse a se sobrepor, ou melhor, encontrar a salvação para nossos dilemas!

Desta forma, em pleno século XXI, as entidades dos funcionários, dos discentes e dos docentes universitários buscando através do argumento político suas reivindicações, correm o risco de serem substituídas pela presença de uma figura mística.

Percebam o significado desta atitude, há muito tempo se procura construir um lugar de compreensão do mundo pela análise racional da ação do homem, que é, por exemplo, a universidade, um destes locais privilegiados e, de repente a mesma se vê refém do discurso místico, proferido pela autoridade do profeta!

O quanto permeia nossas instituições universitárias, também esta, forma de compreensão do mundo? Deixá-la ao largo, em nossas aventuras para compreender a construção e o o funcionamento do homem e das instituições, universidades, seria empobrecer o nosso trabalho.

Quantas cerimônias de formaturas já se transcorreram, em nossas universidades laicas, com discursos ecumênicos falsos de apenas uma matriz religiosa monoteísta, não se evocando, por exemplo: Oxalá, Tupã, Shiva?

Quantas reuniões dos órgãos superiores de decisão da universidade, se transcorreram sob o olhar do crucificado pendurado na parede e abismado por ter que presenciar reuniões que não foram criadas para reverenciá-lo?

Estas considerações dos poderes que perpassam a universidade, sejam locais ou religiosos tornam o nosso trabalho mais árduo, mas não árido, pois a autonomia da atividade acadêmica, está fortemente influenciada pela conjugação destes elementos.

Em nosso país, a cultura que funcionários públicos, são puro instrumentos de políticas definidas pelas elites que se revesam na administração dos órgãos de governo, está fortemente sedimentada. O papel do pesquisador universitário, visto como se fosse este funcionário é a própria negação de sua função de criar e aprofundar a crítica a compreensão da sociedade, pois ele deve ser autonômo, para com a sua análise poder aprimorar a gestão da mesma, mas agindo desta forma ele representa um risco para o administrador público autoritário.

Aduladores vão bem obrigado, independente das esferas de governo, seja universitário, municipal, estadual, federal. Isso diz respeito ao homem cordial brasileiro, os amigos na sala, empregados na cozinha e no eito e, adversários no garrote.

Os administradores públicos estão acostumados a administrar propriedades privadas, contratam e despedem funcionários a seu bel prazer, procurando contratar os familiares, amigos e aduladores. Quando, portanto, tal administrador, se vê na posição de administrador público, procura realizar semelhantes atos, pelos quais, administrava os seus negócios particulares.

Quais são as aberturas promovidas pelo governo para se discutir autonomia universitária, em uma sociedade capitalista? Em nosso caso, até àqueles direitos reconhecidos, da administração universitária, do ensino, da extensão e da pesquisa, estão sendo desrespeitados, por uma intervenção governamental.

No nosso entender e, lembrando as autonomias financeiras das universidades paulistas, temos que propor a distribuição de quotas orçamentárias que seriam destinadas por lei, para cada instituição universitária, sob a responsabilidade do governo estadual.

Teríamos pelo menos, uma diminuição da peregrinação nos finais de ano, que os reitores e diretores com o píres na mão vão solicitar recursos para o funcionamento das instituições.

Pode-se, pelo menos assim, estabelecer-se uma política interna a cada instituição que procure aprimorar o seu funcionamento, seja de recursos humanos, equipamentos e infra-estrutura.

Creio que iríamos diminuir a velocidade de criação de cursos universitários, pelas universidades, sem respaldo financeiro, que competindo entre si e possuindo o poder de criar cursos, o fazem sem planejamento financeiro, enviando a conta ao governo.

Ampliam-se as ofertas de novos cursos, sem condições estruturais de funcionamento e não se consegue inclusive, repassar verbas aos cursos já existentes que demandam: laboratórios, professores, equipamentos, instalações ficando, até estes cursos existentes há muito tempo, morrendo a míngua, pela corrida auto-destrutiva entre instituições universitárias.

O que espelha isso? Ausência de uma política de gestão de ensino público superior no estado do Paraná? Ao meu ver não é ausência, mas é uma política exercida para atender interesses conjunturais, a qual busca obrigar, claramente os gestores das universidades, a serem simples funcionários subalternos em busca de clemência e as raspas do banquete do executivo.

Desta forma, constantemente, têm-se que repactuar os acordos e, provenientes deles, os castigos e bençãos. REItores 1 em suas instituições, tornam-se, como num pacto feudal, vassalos, na longa escada da subserviência que o governo estadual busca impor aos seus funcionários. Mas, nem sempre é assim, espírito e decisão de luta também os envolve, afinal qual será a resposta aos pactos que realizaram em suas próprias instituições?

Entre a cruz e a espada, encontram-se os reitores, subservientes, mas nem tanto ao governo, tendo em vista que tem que cumprir propostas de campanha que implicam em reivindicações de melhorias para suas respectivas instituições. E aí se espera atitudes firmes de defesa da autonomia e conquistas de reconhecimento e verbas para se aprimorar o funcionamento de suas universidades.

Ao mesmo tempo que, as atitudes de confrontação e convencimento entre reitorias e governo ocorrem, no espaço interno das universidades, a administração delas cobra e paga apoio político aos seus funcionários, na mesma moeda pela qual foi eleita. O “escravo” aparenta que tenha se tornado senhor, no entanto é uma falsa impressão, pois mesmo sendo agora possuidor de títulos pomposos, continua sendo escravo das relações pelas quais barganhou sua conquista. Por exemplo, os benefícios salariais dos nomeados da carreira burocrática são superiores aos da carreira acadêmica. Inverte-se a lógica, ao invés de se ter a burocracia em uma universidade como atividade meio, tornou-se ela, atividade fim.

A autonomia de uma universidade legislada por lei federal, estadual, e as adequações as mesmas, pelos regimentos e estatutos internos, deveria libertar a instituição de, ter que ver o nome do reitor escolhido em eleição democrática, ser nomeado pelo governador, mas sim, deveria-se comunicar ao governador, quem são os representantes eleitos, do órgão máximo de deliberação da universidade, que é o Conselho Universitário e qual é o representante eleito que a representará em cerimônias oficiais. Entendemos que as leis existentes já são suficientemente exemplares para os direitos e responsabilidades dos administradores.

Outro exemplo, pelo qual podemos notar a ação do governo agindo conjunturalmente para dividir justas reivindicações das universidades, ocorreu no decorrer da greve de 2001, enquanto se alegava a inexistência de verbas para atender as reivindicações do movimento, criava-se mais uma universidade, a UNESPAR, junção imposta a várias faculdades públicas paranaenses, circustância semelhante, na qual foi estatizada a faculdade privada de Bandeirantes.

Ora, se não há verbas para se atender as reivindicações das instituições existentes, de onde vem a verba para se criar mais instituições? Ou, se vamos criá-las, de que forma vamos constituí-las? Sob quais critérios de funcionamento e de composição de infra-estrutura e de recursos humanos?

Estamos preocupados com a melhoria e ampliação do ensino público superior, ou massificando dados estatísticos do mesmo ensino, em um falso critério quantitivista que também, ao invadir os corredores da academia arroga o direito da qualificação acadêmica por quantificação numérica. Nem se discute as diferenças existentes entre os campos do conhecimento científico. Insere-se neste debate a questão das cotas, seja racial ou para atender o setor pobre da população, procura-se desta forma a saída dos profundos problemas do ensino público e da concentração de renda pelo modo mais barato e de curto prazo, ao invés de se construir uma escola pública com excelentes condições de ensino e de professores valorizados em sua formação e atuação profissional.

Estes fundamentos demandam altos investimentos e necessitam de longo prazo para se colher os frutos. Uma boa formação educacional demanda uma temporalidade mensurada em décadas, mas as campanhas políticas dos administradores dos poderes públicos são de poucos anos. Assim, o debate de cotas no ensino vira marketing de baixo custo monetário e alto e imediato retorno político. Que tal cotizar o problema de percentagens étnicas, de gênero, de opção sexual, de idade biológica da plural e miscigenada população brasileira para todas as instituições sociais: vereadores, prefeitos, deputados, governadores, senadores, presidentes e porque não, disseminar também para outros segmentos: seleção brasileira de futebol, de beisebol, de pólo aquático, orquestras sinfônicas, balés, etc.

Entendemos que a resposta para o problema de cotas para ingresso na universidade pública se encontra no problema de concentração de renda e para alterá-la necessita-se da ousadia do exercício de uma política econômica-social de distribuição imediata de renda e no ensino público de excelente qualidade, pois nada mais do que evidente, que para se jogar na seleção precisa-se conhecer e ter domínio dos fundamentos do jogo, mas não deveria ser só para ela, não é?

Este processo de aceleração na busca de resultados políticos, por caminhos menos dispendiosos e mais rápidos é uma das características de nossa sociedade capitalista, velocidade e quantidade são fundamentais, reduziram-se, por exemplo, os prazos de realização dos trabalhos, nos cursos de especialização, mestrado e agora tal procedimento visa atingir o doutorado.

Com estas atitudes ampliou-se vertiginosamente a formação de novos profissionais e programas, como o efeito de uma bola de neve descendo colina abaixo. Temos ampliado nossos dados estatísticos da produção acadêmica, mas não se ampliou proporcionalmente os recursos orçamentários para o funcionamento do aparato de infra-estrutura da pesquisa, bolsas, laboratórios, equipamentos.

A atenção ao mercado, como exemplo de produtividade acadêmica, constrói dentro das instituições áreas nobre$ de pesquisa e áreas pobres. A divisão é clara para o observador atento, os órgãos de fomento de pesquisa e atividades acadêmicas, focalizam as suas verbas, nas atividades que possuem um retorno financeiro imediato para atender ao mercado.

Pesquisas que envolvem temas sociais, privilegiando populações carentes e o exercício crítico da democracia e autonomia pelas mesmas, raramente recebem recursos, e quando ocorre o volume é inferior ao necessário.

As fundações nas universidades criaram um problema a ser enfrentado pela categoria docente. Inúmeros laboratórios e órgãos universitários começaram a cobrar por serviços prestados, e repassam parte destes rendimentos, sob a forma de horas extras e plantões aos funcionários, alunos e professores.

Especula-se que os salários chegam até a triplicar. Quem diz que a universidade não é um bom negócio? Criou-se assim, uma divisão entre atendimentos prestados, nos quais são cobrados taxas e os profissionais envolvidos recebem ampliações de seus rendimentos e, atendimentos realizados de forma gratuita, nos quais, não há nenhum acréscimo nos rendimentos e nem fornecimento de recursos materiais condizentes com a necessidade dos mesmos.

Os cursos de pós-graduação em nível de especialização, realizados pelas instituições públicas de ensino superior, por intermédio das fundações, para possibilitar a cobrança de taxas dos alunos, são exercidos abertamente e com apoio de parte destes professores que recebem por estes cursos. Desta forma, as instalações e recursos humanos das instituições financiadas por verbas públicas, são utilizados para agregar rendimentos privados. Os professores não recebem, somente os seus parcos salarios, os complementos provenientes da realização destes cursos multiplicam seus rendimentos.

Então, porque este setor iria se mobilizar para reajustes salariais, tendo em vista que, com a mobilização se refreiam o funcionamento destes setores e os seus “complementos” salariais são interrompidos?

No que diz respeito a carreira acadêmica a mesma foi sobrepujada, como já dissemos, pela carreira administrativa, em que pese que, inúmeros professores e funcionários, são eleitos por seus representantes e/ou nomeados pelas administrações das universidades por possuírem sintonia política com a mesma, há explicitamente, uma atitude de distribuição de gratificações salariais e cargos comissionados aos acólitos e bajuladores, resquícios imperturbáveis do mandonismo local, forjador da cultura política de funcionamento de nossas universidades.

A categoria de funcionários e docentes encontra sérias dificuldades de atuação por estar cindida pelas várias divisões internas: grupo de apoio político à administração universitária, que busca refrear movimento de contestação para melhorar imagem em relação ao governo; setores que se beneficiam da prestação de serviços remunerados, grupo beneficiado por nomeações da carreira burocrática, divisões de tendências políticas para gestão das entidades sindicais.

Um perigoso risco se consagra se realizarmos uma leitura totalitária, sobre os professores e funcionários participantes destes grupos, pois os mesmos são seres autônomos, críticos e auto-didatas, com capacidade portanto, de discordar de uma atuação unívoca destes setores, e vez ou outra o fazem, com condições portanto, de se re-elaborar as composições e atuações dos grupos.

Enfim, poderíamos pensar que esta divisão expressa uma fraqueza da comunidade acadêmica, mas ao mesmo tempo, também poderíamos refletir o oposto. Isto é, a diversidade de interesses das composições internas compõe a riqueza de uma universidade e, todos os diversos setores, de formas diferentes e variadas, buscaram com seus esforços defender seus interesses confessos na instituição. Afinal, a universidade é uma das expressões dos grupos de poder que integram a sociedade e para ela presta contas.

[1] Na UEL, por ocasião da realização de seu novo estatuto e regimento, o conselho universitário, órgão colegiado de máxima representação da instituição, composto por representantes de todos os setores da comunidade, resolveu, conceder ao REItor o poder de, vetar suas decisões, tendo assim, a decisão vetada ter que, novamente ser submetida à apreciação do conselho. Tal atitude em pleno século XXI, expressa claramente uma figura simbólica de reverência ao Rei, típica de uma mentalidade medieval. Como criar uma universidade laica, pública e democrática, com este exemplo de mentalidade é o desafio que impera. Liberdade é uma conquista, não uma dádiva.