Professora Doutora Maria Josefa Yabe (CCE)
Professora Doutora Sirlei Bennemann (CCB)
A bacia do rio Tibagi foi amplamente discutida na manhã do dia 04/10/06, em um momento crucial, questionando o licenciamento prévio cedido à Usina Hidrelétrica Mauá para participação no leilão de energia nova do dia 10/10/06. O leilão de energia, promovido pela ANEEL e MME dá a opção de direitos de construção a empresas interessadas. Para o licenciamento é realizado o EIA-RIMA que deve contemplar os mais diversos aspectos sobre os impactos ambientais. Os relatórios realizados para UHE-Mauá foram questionados por uma equipe multidisciplinar, envolvendo profissionais da UEL e da UEM, a partir de uma solicitação do Ministério Público Federal. De forma geral, principalmente sobre a vegetação, peixes, aves e sítios arqueológicos, os estudos apresentados foram incompletos, inconsistentes e tendenciosos, visando omitir a realidade do diagnóstico sobre a área escolhida para a implantação da UHE-Mauá. A questão da qualidade da água, quanto à implantação de uma represa para a produção de energia, vai além das necessidades de desenvolvimento. O relatório, em uma visão simplista de bacia hidrográfica apresentou índices de qualidade de água (IQA) que, além de serem calculados com dados de cerca de 8 anos atrás, não contempla metais pesados e poluentes orgânicos (agrotóxicos), promovendo interpretações dispares.
A bacia do rio Tibagi tem 43 pontos de captação de água para potabilização e distribuição, servindo cerca de 40% da população do estado do Paraná, sendo um dos rios mais importantes no Estado. A água de uma represa, com baixa taxa de Oxigênio dissolvido e conseqüente aporte de esgoto não tratado, efluentes industriais fora de padrões adequados de despejo, além de resíduos de fontes difusas, como fertilizantes e de origem animal, sofre processos de floração de algas, o que pode ser extremamente deletério para a saúde. Os sistemas de tratamento de água convencionais, não são adequados para remover toxinas que podem ser expelidas por determinadas espécies de algas. Este problema ocorreu recentemente no Rio Tibagi, mostrando que os cuidados com os rios são imprescindíveis.
Ao longo de um ano, os pesquisadores envolvidos vêm elaborando diversos documentos denunciando as irregularidades e ações do MME que vem atropelando as legislações Municipal, Estadual e Federal, em desrespeito ao cidadão. Portanto, fatos graves apresentados quanto à biodiversidade e à qualidade da água, a Conferência realizada hoje, somada à consistente atuação do MPF, possivelmente deverão resultar na suspensão do processo de licenciamento do UHE-Mauá, o que poderá também levar à reelaboração do inventário energético do rio Tibagi agora amparado nos conhecimentos técnicos e científicos produzidos pelas universidades estaduais.
Nesse sentido, o Comitê de Bacia do Rio Tibagi tomou na reunião ocorrida hoje a tarde uma decisão importante aprovando uma moção que solicita a retirada do Projeto Mauá do leilão marcado para o dia 10 até que o plano de bacia a ser gerado com a participação dos vários setores, principalmente os relacionados à pesquisa, seja definido.
De importância decisiva foi a participação da população ribeira e indígena nos dois eventos, que vieram em dois ônibus das cidades de Ortigueira e Telêmaco Borba. Esta foi uma oportunidade da população em geral demonstrar a sua indignação, entregando ao Ministério Público Federal e ao Presidente do Comitê de Bacia 10.500 assinaturas em protesto aos encaminhamentos realizados nas etapas do Licenciamento da UHE Mauá.
[Publicado no Jornal da ADUEL, Outubro de 2006]
