Jornal do Movimento Londrinense Contra a Repressão - abril de 2008

Manifesto de fundação do Movimento Londrinense
Contra a Repressão
Conheça e participe
Prisão e processo contra militantes do Comitê pelo Passe Livre
O Caso Zequinha
“A morte de Jamys não pode morrer”
Na corda bamba da democracia
Patrulha escolar
Polícia espanca e prende comerciantes na Vila Casoni

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Manifesto de fundação do Movimento Londrinense
Contra a Repressão

As organizações que assinam este manifesto propõem a imediata criação de um MOVIMENTO LONDRINENSE CONTRA A REPRESSÃO para enfrentar a Política de Estado de criminalizar e reprimir os movimentos sociais, da pobreza e da juventude. Esse processo repressivo que utiliza a polícia e o judiciário tem se manifestado nacionalmente nas invasões das universidades pela polícia (Universidade Federal do Paraná, PUC-SP, Universidade Federal da Bahia, Fundação Santo André, etc.), nas ações em morros, favelas e bairros de periferia em que moradores têm seus direitos humanos violados sistematicamente e, muitas vezes, são sumariamente executados. Também é observável na militarização dos colégios e na repressão a movimentos sociais e políticos no campo e nas cidades. Além da violência policial, utilizam-se também de liminares e outras restrições ao direito de manifestação, e de processos judiciais contra militantes, que geralmente são enquadrados em crimes como formação de quadrilha e incitação ao crime apenas por defenderem a organização dos trabalhadores e da juventude por seus direitos.

Em Londrina, esse processo avança a passos largos. Já temos muitos exemplos de abusos da polícia nos bairros. Raphael Bezerra da Silva (filho do ex-jogador de futebol José Carlos da Silva, o Zequinha) foi assassinado aos 20 anos de idade, em 2004. Ele teve 14 ferimentos à bala, no tórax, braço e ombro, provocados por nove disparos de pistolas de alto calibre. Os autores do crime são PMs que alegam terem o confundido com um assaltante. Outro jovem trabalhador, Jamys da Silva, carregador do CEASA, foi assassinado aos 20 anos por PMs, em 2005, a socos e botinadas, porque o som em sua festa de aniversário estava alto. E estes não são casos isolados. Expressam o modo de atuação da polícia contra a juventude pobre.

A patrulha escolar também faz parte desse processo. A revista nos colégios, como a que aconteceu no Colégio Vicente Rijo, em novembro, demonstra o caráter repressivo dessa ação e a militarização dos colégios e a violação dos direitos de crianças e adolescentes, que tiveram sua privacidade invadida e seus corpos tocados pelos 200 PMs que participaram da operação. A ação truculenta da polícia em manifestações culturais da juventude, como as festas de república, também compõe este quadro de abusos.

Quanto à criminalização dos movimentos já colecionamos fatos suficientes. Há uma liminar, desde 2006, da Grande Londrina contra o Comitê Pelo Passe Livre, Redução da Tarifa e Estatização do Transporte Coletivo que proíbe a realização de manifestações no terminal e garagens. E em 29 de outubro de 2007, quatro militantes deste comitê foram presos por panfletarem no terminal, recebendo agressões verbais e físicas de seguranças privados e PMs. Além de serem agredidos, estão respondendo a um processo criminal, como se fossem os agressores.

Na UEL, a reitoria tenta impor um Plano de Segurança repressivo e autoritário (que se traduz em cercamento/muro e entrada da PM no campus). Esta ação contraria o caráter público e autônomo da universidade e serve para reprimir o movimento estudantil, o que já está sendo feito pela reitoria, que procura intimidar estudantes que lutam, ameaçando-os com fotos, filmagens e processos.

A repressão avança a cada dia, é preciso dar uma resposta unificada. A cada ação abusiva do Estado - por meio de seus agentes como o reitor, polícia e judiciário – devemos responder com organização. Mesmo que não tenhamos acordo quanto às lutas específicas dos movimentos, é preciso defender as liberdades democráticas, o direito à livre expressão, à greve, livre manifestação e os direitos humanos.

O Movimento Londrinense Contra a Repressão será uma frente aberta a todos aqueles que queiram se somar a esta luta. Terá como objetivo defender as liberdades individuais e coletivas contra a repressão, dar visibilidade a cada caso, buscar auxílio jurídico, a partir das ações do movimento, para combater abusos e arbitrariedades, e principalmente trabalhar pela articulação dos movimentos, trabalhadores e juventudes para barrar este processo de criminalização.

Londrina, 29 de novembro de 2007

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Denuncie!
contrarepressao@gmail.com
ADUEL (43) 3328 4549 (tarde)
Advocacia Vilson Machado (43) 3344 3009
DCE (43) 3371 4586

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Infelizmente, há muitos outros casos além dos relatados no site do Movimento Londrinenese Contra a Repressão, basta lembrar da morte de Anderson Amaurílio da Silva, atropelado em uma manifestação contra a redução da tarifa em 2003; dos assassinatos de trabalhadores rurais sem terra; da atuação da polícia nas periferias como no Vale Azul no ano passado, no Lindóia este ano, em que uma menina de onze anos levou um tiro na cabeça.

Os casos são muitos, é preciso transformar cada um deles em denúncia e em ação. Não podemos permitir mais nenhum abuso por parte do Estado, seja do judiciário ou da polícia. Some-se a esta luta pelas liberdades democráticas! Contra a criminalização da pobreza, da juventude e dos movimentos sociais!

Conheça e participe!

O Movimento Londrinense Contra a Repressão é uma frente aberta a todos aqueles que lutam pela manutenção das liberdades democráticas (liberdade de manifestação, expressão, de greve, de organização, etc.) e contra a criminalização da pobreza, da juventude e dos movimentos sociais.

Tem três frentes de atuação:

• COMUNICAÇÃO - a primeira barreira contra a repressão é a visibilidade, assim cada ato repressivo deve ser amplamente divulgado;

• JURÍDICA - com advogados e redes de apoio que auxiliem nos trâmites legais, combatendo cada ação arbitrária e abusiva;

• ARTICULAÇÃO - a ampliação do movimento e o contato com outros grupos nacionais e internacionais que defendem as liberdades democráticas e direitos humanos é um elemento importante para denunciar os abusos cometidos em Londrina e somar forças para combatê-los;

O funcionamento do movimento é democrático, todos integrantes decidem coletivamente sobre as ações a serem tomadas.

Entidades participantes:

ADUEL - Associação dos Docentes da UEL
ASSUEL - Associação dos Servidores da UEL
APP - Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Paraná
DCE/UEL - Diretório Central dos Estudantes da UEL
Centro Acadêmico de História
Centro Acadêmico de Ciências Sociais
Centro Acadêmico de Educação Física
Centro Acadêmico de Filosofia
Centro Acadêmico de Psicologia
Centro Acadêmico de Geografia
Centro Acadêmico de Serviço Social
Comitê pelo Passe Livre, Redução da Tarifa e Estatização do Transporte Coletivo
SINDSERV - Sindicato dos Servidores Municipais de Londrina
POR - Partido Operário Revolucionário / Corrente Proletária na Educação PSol - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
UJS - União da Juventude Socialista
PCdoB -Partido Comunista do Brasil
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil

 

Prisão e processo contra militantes do
Comitê pelo Passe Livre

Organizar e informar a população é crime?

No dia 29 de outubro de 2007, militantes do Comitê pelo passe livre, redução da tarifa e estatização do transporte coletivo estavam no terminal, após entrarem pagando a tarifa de R$2, e convidavam a população, por meio de um boletim, para a manifestação do dia seguinte, como parte da Semana Nacional de Luta pelo Passe Livre.

O chefe da segurança privada do terminal, Dejalma Santos, tentou confiscar os boletins, mas como esta ação era totalmente ilegal, os militantes não entregaram. Dejalma chamou a PM, que agrediu um professor com torções no braço e chute na boca, e estudantes com gravatas e tapas. Os policiais e seguranças também agrediram verbalmente os militantes, inclusive com palavras discriminatórias. Os boletins foram apreendidos e os militantes foram presos, levados para a delegacia em um camburão.

Como a polícia não poderia prender ninguém por panfletagem, teve de inventar um crime. Assim, alegou que o símbolo do Comitê, que também é símbolo do Movimento Nacional pelo Passe Livre, representava “apologia de crime”. No boletim de ocorrência lê-se: “Ficando caracterizado a contravenção de apologia ao crime, pois nos panfletos apreendidos encontra-se um desenho na qual (sic) aparece a figura de uma pessoa chutando uma catraca de Terminal Urbano, ou seja, dano ao patrimônio público seria a sugestão da panfletagem”. Agora, os militantes estão sendo processados.

Tal acusação é nitidamente absurda, uma vez que o Comitê pelo passe livre, redução da tarifa e estatização do transporte coletivo nunca defendeu em seus materiais métodos violentos, de destruição de patrimônio público, defendendo a via da organização de estudantes e trabalhadores para conquistarem suas reivindicações por meio de um movimento político.

É urgente somar forças para denunciar este abuso, impedir a condenação dos militantes e reafirmar o direito de expressão e organização.

 

O Caso Zequinha

Três anos após o assassinato de Raphael assassinos
fardados continuam impunes

Raphael Bezerra da Silva, aos 20 anos, foi baleado por policiais militares em Londrina, na noite do dia 16 de novembro de 2004 e morreu 41 dias depois. Raphael era filho do ex-jogador de futebol do Londrina Esporte Clube José Carlos da Silva, o Zequinha. O rapaz atuava como jogador semi-profissional no clube Sport Lisboa, em Portugal. Na ocasião do assassinato, passava as férias com a família, no Brasil.

Raphael teve 14 ferimentos à bala, no tórax, braço e ombro, provocados por disparos de pistolas de alto calibre. A operação desastrosa da RONE, movida pela busca de um pneu e macaco roubados com os quais comprovadamente Raphael não tinha nenhuma relação, foi cercada por irregularidades. “Os PMs tentaram culpar meu filho dizendo que ele tinha uma arma e tentou atirar neles. Os policiais não prestaram socorro, impediram o atendimento do Siate, que foi até o local, e ainda o arrastaram por 15 metros até uma viatura da RONE. Ele só foi atendido duas horas depois. Já dentro do hospital tiraram a sua camisa, que até hoje não sabemos onde está”, denuncia José Carlos da Silva, pai de Raphael.

Outro fato que indica que policiais e possíveis cúmplices procuraram ocultar e manipular provas foi que até mesmo projéteis alojados no corpo de Raphael desapareceram enquanto estava no Hospital sob escolta da polícia.
Apesar de ter sofrido ameaças para não dar seqüência ao caso, Zequinha continua sua luta por justiça, para que os assassinos de seu filho sejam punidos: “É inadmissível que, depois de matarem meu filho com 14 tiros à queima-roupa, estes policiais sejam absolvidos ou tenham penas brandas. Eles têm que pagar pelo que fizeram, antes que mais pessoas inocentes sofram também a mesma violência”.

Quatro policiais — Edney Ronaldo Gomes, Rangel Barbosa da Cunha, Sérgio Fontanetti e André Luiz de Almeida Figueiredo — são hoje réus no processo. Os dois primeiros são acusados por homicídio doloso. Os outros dois respondem pelo crime de fraude processual. Todos estão soltos.

O Movimento Londrinense Contra a Repressão, do qual Zequinha faz parte, exige que os assassinos fardados sejam punidos. Mais do que isso, busca consolidar um movimento para frear a criminalização da pobreza, da juventude e dos movimentos sociais.

“A morte de Jamys não pode morrer”

Jamys Smith da Silva era carregador no CEASA, respeitado no trabalho, aos 20 anos era pai. No dia 15 de maio de 2005 estava com amigos em casa, quando algum vizinho, incomodado com o som alto, acionou a polícia. Segundo Sueli, mãe de Jamys, os PMs chegaram no local e exigiram que o jovem abaixasse o volume, o que foi feito. Entretanto, Jamys saiu de sua casa por alguns minutos e os amigos aumentaram novamente o volume do som. A Polícia Militar retornou e, ao chegarem na rua, os PMs agrediram violentamente moradores, inclusive pessoas que estavam no bar da esquina da casa.

Ao encontrarem Jamys os policiais o agrediram brutalmente, com uso de cacetetes e chutes na cabeça. Sueli ficou sabendo da violência e foi correndo para o local, presenciou parte da barbaridade que fizeram com seu filho. O jovem foi colocado na viatura policial já desacordado. A mãe foi até a Delegacia de Polícia que, supostamente, haviam levado seu filho, porém não o encontrou. Obteve a informação de que ele estava no Pronto Socorro, ao chegar lá viu os policiais exigindo que o hospital aceitasse a entrada de Jamys, entretanto, quando ela foi até a viatura viu que ele já estava morto.

Na época, o comandante da polícia chegou a dizer que a morte deste jovem foi um “acidente de trabalho”. Até hoje nenhum dos envolvidos foi condenado, continuam livres, andando entre nós.

Jamys foi mais uma vítima das atrocidades cometidas pela violência policial em todos os cantos deste país. Em particular, Jamys, vivia na periferia de Londrina, por isso, o tomamos com um dos casos que materializa a urgência da mobilização da população londrinense contra as atrocidades do Estado repressor, na figura de sua polícia.

A emoção deve trazer consigo uma carga de revolta e, por conseguinte, a revolta deve transformar-se racionalmente em ações concretas. Como a mãe de Jamys falou entre lágrimas: “a morte do meu filho não pode morrer”. Lutemos contra este tratamento dado aos jovens e trabalhadores que moram nas periferias. Chega de criminalizar a pobreza e a juventude.

 

Na corda bamba da democracia

Uma das bandeiras do movimento estudantil na Universidade é a democracia no campus. Para quem está alheio à realidade estudantil pode parecer um paradoxo em plena conjuntura de consolidação das “liberdades democráticas”, os universitários levantarem tal bandeira. Seriam os estudantes um grupo retrógrado da comunidade acadêmica preso a bandeiras que remontam à ditadura militar?

Em 2007 formou-se o Movimento Londrinense Contra a Repressão, em Foz do Iguaçu existe o Comitê Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais; em outras cidades criam-se organizações e debates semelhantes que partem da necessidade de se organizar contra as forças repressivas.

Assim como acontece com vários movimentos sociais, o movimento estudantil vem sofrendo ataques das autoridades por lutar por outro projeto de Universidade, por outra sociedade. A repressão acontece de várias formas, desde a ação policial à depreciação moral. Para as autoridades não basta chamar a polícia, é preciso ridicularizar as concepções dos estudantes, como fez o reitor da UEL indo ao jornal Folha de Londrina para dizer que os estudantes contrários ao “Plano de Segurança” eram repetentes financiados por traficantes. Cabe ressaltar que a luta contra o “Plano de Segurança” é parte do combate à aplicação da lógica militar-repressiva na universidade.

Em outros casos a repressão assume proporções maiores. Alguns moradores da Casa do Estudante foram intimados a prestar depoimentos por suposto consumo de drogas no local, esses estudantes participaram em muitos atos como o “Pula catraca no RU” em 2007. Também os moradores foram surpreendidos com ameaças policiais na Casa do Estudante, em outro caso um estudante foi abordado no terminal central de forma truculenta sem qualquer motivo que justificasse a ação policial. A incidência desses casos revela que as autoridades utilizam-se de diversas formas para incriminar o movimento.

Também em 2007 tivemos a invasão da polícia no campus para “enquadrar” uma manifestação dos estudantes contra o monopólio que a rede de lanchonetes “Pingüim” quer estabelecer na UEL. Mas para as autoridades não basta chamar a polícia e desqualificar o movimento estudantil, é preciso vigiá-los a todo o momento, eis que se espalham câmeras por toda a Universidade, até mesmo no Anfiteatro do CCH local muitas vezes escolhido para intervenções e manifestações estudantis.

Longe de um delírio estudantil, a democracia no campus é uma reivindicação necessária para que os estudantes possam avançar no projeto de outra Universidade e Sociedade.

Patrulha escolar

Estudantes submetidos a vexame e constrangimento

“Assisti horrorizada no jornal da tevê a policia invadindo a escola em massa como se fosse um presídio ou uma rebelião, os alunos sendo abordados em suas classes pelos policiais, tendo suas mochilas remexidas e sues corpos tocados na procura de sabe-se lá o que como se fossem bandidos pegos em uma caçada policial! “ (Carta de uma mãe no JL de 07/11/07)

A carta de uma mãe transcrita acima revela a revolta provocada pela violência policial ocorrida durante a revista que, de acordo com a própria Folha de Londrina de 6 de novembro de 2007 “surpreendeu” a todos.

“Cerca de 200 homens, acompanhados pelo coordenador estadual das patrulhas escolares do Paraná, major Loemir Mattos de Souza, realizaram vistorias simultâneas em todas as salas de aula do colégio, com o objetivo de buscar e apreender materiais não pedagógicos, armas ou até mesmo drogas.
Distribuídos em 38 salas, cerca de 1,5 mil alunos estudam no colégio no período da manhã e todos tiveram suas bolsas vistoriadas, além de terem passado por vistoria pessoal” (Folha de Londrina, 6 de novembro de 2007)

Não foi a primeira vez que estudantes de escolas pública são submetidos a tratamento vexatório. Em várias oportunidades, a patrulha escolar entrou nas escolas para revistar e ou prender estudantes em flagrante desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que afirma ser crime “submeter criança ou adolescente sob sua autoridade a vexame ou constrangimento” (art. 232).

Estes procedimentos vêm se tornando corriqueiros e são parte de uma ideologia da violência máxima praticada pelas autoridades como suposto método para coibir a violência. Na verdade, esta violência é descarregada sobre estudantes de periferias e de escolas públicas, pois, até onde se sabe, nenhuma escola particular foi invadida com revistas semelhantes.

 

Polícia espanca e prende comerciantes na Vila Casoni

No dia 19 de fevereiro de 2008, no fim do expediente, proprietários e funcionários de uma loja de motos na Vila Casoni estavam guardando os veículos no prédio. Foram interrompidos pelo soldado Cunha que disse que iria multar uma moto que estava sendo manobrada. Francisco Carlos dos Santos tentou convencer o soldado de que estava apenas guardando o veículo após um dia de trabalho. O soldado mandou o comerciante calar a boca. “Na mesma hora, me apresentei como proprietário do estabelecimento e disse que não iria me calar, pois não tinha feito nada de errado e nem mesmo faltado o respeito ou desacatado o mesmo.O soldado disse que se não me calasse iria me prender por desacato. Mas eu disse que não via motivo algum para isto e que estava no meu direito de argumentar e não iria me calar”, explica Francisco.

Francisco ligou para o 190 para que a polícia enviasse uma viatura para conter o soldado Cunha, que estava nervoso e desequilibrado, neste momento o soldado começou a golpear o comerciante com as mãos, caindo no chão sobre ele. Quem estava ao redor tentou impedir a continuidade das agressões e foram ameaçados pelo soldado que sacou sua arma, apontou para os presentes e chamou reforços.

Várias viaturas chegaram, inclusive na contramão (lembrem-se, a queixa do policial era uma manobra da moto na calçada), até o Choque estava presente. Absurdamente, Francisco, que era a vítima da violência policial, foi algemado e preso. Outro comerciante, André, disse: “Polícia em vez de prender ladrão fica prendendo trabalhador!”. Francisco conta a seqüência: “A partir deste momento instalou-se o caos no local, os policiais do choque foram todos para cima deste cidadão e começaram a agredi-lo com violência. O André correu para dentro de uma vidraçaria e ao persegui-lo, os policiais quebraram quase que toda loja e continuaram a espancar o cidadão”.

A atuação abusiva do soldado Cunha não era novidade, dias anteriores já havia aplicado multas injustas e irregulares.

Francisco já fez as denúncias aos superiores do soldado Cunha, mas nenhuma providência foi tomada, ainda mais que os policiais são julgados por seus próprios colegas. A única forma de frear essas demonstrações de abuso de autoridade e violações dos direitos humanos é criar um movimento forte.

 

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